Anatel determina desbloqueio de celular a qualquer tempo e sem multa

Será que temos uma boa notícia aqui?

“O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que o desbloqueio de celular é direito de todo cliente e poderá ser feito a qualquer momento, sem cobrança de multa. A medida permite que um aparelho seja usado com chips de várias operadoras.

Segundo a decisão da Anatel, os clientes de celulares pós-pagos comprados de forma subsidiada também terão direito ao desbloqueio. Contudo, deverão continuar com a empresa por 12 meses. A decisão passará a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, que está prevista para a próxima semana.

A decisão de hoje partiu de interpretação da agência sobre o regulamento da telefonia móvel. Até então, havia o embate de ideias entre dois segmentos. Uma vertente interpretava que o bloqueio não é compatível com os princípios de liberdade de escolha e da livre concorrência. Outro segmento defendia que o desbloqueio, quando feito em prazo inferior a doze meses, deveria ser acompanhado de cobrança de multa rescisória.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o desbloqueio antes de 12 meses deixa agora de ser tipificado como quebra contratual.”

Acho que eu ainda prefiro o desconto nos aparelhos com uma fidelidade de 12 meses!!

Fonte: Folha.

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12 responses to Anatel determina desbloqueio de celular a qualquer tempo e sem multa


  1. A VIVO já procedia assim, o que ficava fidelizado era o teu CPF e poderias ter até 02 aparelhos dentro desse período, conforme o plano, não vi muita vantagem nisso, as outras operadora não faziam isso não?

  2. Eu comprei um 5530 da Claro, bloqueado e etc, agora com essa nova determinação significa que eu posso desbloquear mesmo tendo ‘assinado’ o contrato de 12 meses? Comprei o cel pré pago, subsidiado pela Claro, saiu mais barato que um desbloqueado.

  3. Anderson Sacran

    Eu comprei um celular na CLARO em 2009 e fui informado que a CLARO desbloqueia mesmo fidelizado, pois o quem está fidelizado é o meu CPF. No caso de telefones PRÉ-PAGOS tem que esperar 1 ano, ou pagar R$ 200,00. Tomara que essa regra valha para PRÉ-PAGO também.

  4. Tassya Nascimento

    Vale ressaltar que algumas operadoras ainda nao se pronunciaram…estao no aguardo da decisao final da anatel.

  5. Thyago Lopes

    Mas Rodrigo, acho que a questão do subsídio tem que ser em virtude da sua relação como cliente da operadora e, sinceramente, pra ela tanto faz qual aparelho você está usando. Então acho que eles podem perfeitamente continuar vendendo o aparelho com desconto e o contrato de 12 meses, basta você continuar com o plano por 12 meses.

  6. Fu

    Concordo Thyago, o desbloqueio não tem nada a ver com a fidelização e os descontos…

  7. tiago albuquerque

    Acho que você deve poder escolher o tipo de contrato que fará com a operadora. Se um que fidelidade e desconto.. ou um sem fidelidade.

  8. Matheus

    TOMA VIVO!!! Nao queriam desbloquear os aparelhos da empresa, agora nao tem choro.

    E TOMA CLARO!!! esta vendendo o 5530 da NOkia por 499 no claro cartao mas cobra 100 conto pra desbloquear, agora ja era.

    Eh ridiculo nao desbloquearem os aparelhos da empresa.alegam q tem permanencia de 24 meses, mas vou permanecer com a linha, o aparelho eh q quero desbloquear por direito

  9. Marcelo

    Concordo com o Thyago Lopes acima.
    Vão continuar vendendo aparelhos com desconto, desde que vc se comprometa a ficar na operadora por um prazo de 12 meses…

    Rodrigo, vc já teve a oportunidade de ver o novo Nokia 5233, que está sendo anunciado no site da Nokia ? O que achou dele ?

  10. Carlos Bueno

    Foi uma ótima decisão. Não vejo sentido no bloqueio do aparelho se já temos um plano contratado.
    Com o contrato você vai pagar seu plano independentemente do uso.
    Quando compramos aparelhos caros os descontos são atrelados a planos de alto valor (na faixa de R$ 200/mês).
    Isto vai ser pago independente do uso. Mas em caso de emergência ou mesmo conveniência não podemos ter cerceado nosso direito de usar um outro SIM card.
    Aos poucos vamos corrigindo as distorções de mercado no Brasil.
    Isto sem falar que experimentando outras operadoras vamos poder escolher melhor…..

  11. J3ff

    Só no Pré-pago concordo com o “bloqueio”. E tendo, e somente, tendo, um Bom Subsídio. Não um desconto promocional! Agora, Querer o Subsídio e desbloqueado é querer uma Operadora “PaiTrocinadora”.

  12. Com o desbloqueio gratis os preços dos aparelhos á de subir ai vcs vão comprar aparelhos de R$69,00 por R$15,00 ,isso é so um jogo da OI por que ela deixará de vender aparelhos.
    Alem do que essa lei ta errada no ponto de vista de todos aqui está a nota de exclarecimento da ANATEL.

    http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=19913

    Acho que á OI comprou um monte de jornais e emissoras de televisão,pra fazer essas reportagens.

    Do jeito que existe manifesto para os aparelhos sairem desbloqueados e ficarem mais caros existem tb mnifestos contra essa medida fique sabendo:

    http://www.clangsm.com.br/vb/not%EDcias-sobre-telefonia-celular/5811-manifesto-%E0-anatel.html

    É meu povo vcs vão apoiar á OI que é boazinha que cobra os preços dos desbloqueios imbutidos ja dentro do valor de compra,parabens pra vcs,eu quero ver é celular com preço estourado,acho que todos são ricos aqui e não vão nem ligar pra os preços,mais tem muita gente pobre que ainda compra celular de R$59,00 tipo o e1086,kp106,1661 da vivo por exemplo que sai por esse valor ,dai vcs acham que vai continuar sendo esse valor,nimguem é burro de pagar o subsidio pra o cliente e ele usar outra operadora hehe.

    Minha opnião:Deveria existir dois tipos de aparelhos em cada operadora os bloqueaos com preço mais em conta ,e os desbloqueados mais caros ,isso sim é liberdade de escolha,democracia hehe…

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